Política de privacidade

INTRODUÇÃO
O Sete – Centro de Especialidades Médicas respeita a privacidade de seus Usuários, está
comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos
usuários conforme definido abaixo. Nesta Política de Privacidade você encontrará as principais
informações sobre como e porque o Sete – Centro de Especialidades Médicas utiliza os dados
pessoais compartilhados por você, conforme a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados).
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.
Ao aceitar esta Política, o Usuário confere sua livre e expressa concordância com os termos
aqui estipulados.

DEFINIÇÕES
DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define este termo como todo aquele que se refira a uma
pessoa física identificada ou identificável. Na prática, são informações relacionadas à pessoa
física que permite identificá-la. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço profissional, e-
mail, telefone, inscrição no CRM, dados sobre a formação médica, endereço IP etc. Além disso,
os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
As operações realizadas pelo Sete – Centro de Especialidades Médicas sobre os dados pessoais
limitam o tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com
abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades
da Lei Geral de Proteção de Dados em seu artigo 6º, III.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial
ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas através dos
sistemas e aplicativos do Sete – Centro de Especialidades Médicas ou em nossas redes sociais
oficiais, exemplos: pessoas que naveguem e operam nossos sistemas, aplicativos, website,
portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de
serviços, dentre outros, onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. O
Usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de
Privacidade e para utilizar as funcionalidades aqui descritas.
ENDEREÇO DE IP: endereço de Internet Protocolo associado ao dispositivo usado pelo Usuário.
Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras
informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o Usuário está usando para
acessar a internet e a Intranet, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços prestados do
Sete – Centro de Especialidades Médicas.
LOGS: registros de atividades dos Usuários efetuados nos sistemas, aplicativos e site do Sete –
Centro de Especialidades Médicas.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio (tais como instituições de referência assistencial,
médicos contratados, PJ, empresas de analises e desenvolvimentos de software, empresas de
consultarias e apoio contábil, entre outros).
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento
dos dados pessoais para finalidades determinadas.

COLETA DE DADOS
A coleta de dados pessoais é necessária para que o Sete – Centro de Especialidades Médicas
ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários e colaboradores,
bem como para personalizar serviços, contratações, fazendo com que sua experiência seja a
mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Sete – Centro de Especialidades
Médicas poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento,
seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
Eventuais compartilhamentos de currículos para cadastro em nossa base de Banco de
Talentos, serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade. No caso da base de Banco
de Talentos os currículos ficarão armazenados pelo prazo máximo de 01 (um) ano, período no
qual o Usuário poderá ser contatado para realizar etapas do processo seletivo. Após este prazo
os currículos e os dados pessoais do Usuário serão integralmente eliminados, de forma segura
e adequada.
Ainda, o Sete – Centro de Especialidades Médicas poderá coletar certos dados pessoais de
forma automática nos canais de comunicação oficiais utilizados para interagir com o Usuário,
como, por exemplo, características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e
hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado
em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, o Sete – Centro de Especialidades Médicas
fará uso de algumas tecnologias padrão, que são utilizadas com o propósito de assegurar,
garantir sigilo e melhorar a experiência dos Usuários e navegação em nossos serviços, de
acordo com os seus hábitos, preferências e permissões.
Para as finalidades gerais dispostas nesta Política, o Sete – Centro de Especialidades Médicas
trata dados pessoais de indivíduos menores de 18 (dezoito) anos. Nesta hipótese, a obtenção
do consentimento inequívoco de um dos pais ou representante legal, será protegida e
atenderá a necessidade de privacidade da criança, com base nas hipóteses autorizadoras pela
Lei Geral de Proteção de Dados.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário,
igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente
responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Informamos que coletamos seus dados pessoais para Registro no Prontuário Eletrônico do
Sete – Centro de Especialidades Médicas. Os seus dados pessoais serão armazenados e
preservados por um período indeterminado; os dados dos pacientes são registrados no
sistema e podem ser anonimizados a qualquer momento, desde que o paciente solicite.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao
seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser
solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

UTILIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Sete – Centro de Especialidades Médicas é responsável pelo tratamento dos dados pessoais
dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente
relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados
integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria
contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da rede
de saúde que o Sete – Centro de Especialidades Médicas mantenha vinculo.
O Sete – Centro de Especialidades Médicas poderá tratar os dados pessoais coletados para as
finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por
profissionais da saúde, envio a Secretaria de Saúde e serviços de saúde coligados,
comunicações relevantes para a promoção da sua saúde e a órgão diretamente ligado ao
Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O Sete – Centro de Especialidades Médicas poderá utilizar os dados para as finalidades de
informar os serviços, diferenciais e novidades, realização de cadastro dos médicos para
ingresso no Corpo Clínico, cadastramento e capacitação de profissionais terceiros como
auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, ações de marketing, realização de
pesquisas, ações de satisfação do Usuário, prestação de cuidados integrados de saúde,
incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos,
podendo ser relacionados com os dados das demais unidades que fazem parte da rede que
possuam o mesmo objetivo, além de manter os dados de usuários atualizados.
O Sete – Centro de Especialidades Médicas poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades
contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e
para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino,
laboratórios, ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência
às regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais
comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no
cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais, por determinação da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou para
responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
O Sete – Centro de Especialidades Médicas não vende, não libera dados a terceiros com a
finalidade de permitir comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão
ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de
proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de
proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
A base de dados que formamos por meio da coleta dos dados pessoais coletadas através dos
Usuários é de total responsabilidade do Sete – Centro de Especialidades Médicas, somente
sendo utilizada nos limites e para os propósitos que ora esclarecemos e, sobre ela, garantimos
que tomamos medidas de segurança adequadas contra acesso, alteração e divulgação não
autorizada.
Adotamos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam
tratados de forma segura e confiável, de acordo com estas normas de Política de Privacidade.

CONSERVAÇÃO DE DADOS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades
descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os
dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
O Sete – Centro de Especialidades Médicas afirma que manterá em funcionamento todos os
meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não
autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes.
Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível
eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados ou perpetrados por meio de
métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus
ou invasões do banco de dados.

DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá a qualquer tempo solicitar o
acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a
limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu
tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido
escrito dirigido ao e-mail secretaria@sete.med.br, manifestando a sua oposição.

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os
direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política,
poderá contatar o Sete – Centro de Especialidades Médicas através do e-mail:
secretaria@sete.med.br.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE USO DE DADOS
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados a qualquer momento. Estas alterações
serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial
relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Sete – Centro de Especialidades
Médicas manterá contato conforme dados disponibilizados.